Por Eloir Perdigão
Após a tragédia climática de janeiro, a equipe do Escritório Regional do Ibama em Nova Friburgo, liderada por Mauro Zurita Fernandes, preparou um relatório enviado à superintendência do órgão federal, no Rio de Janeiro, com as impressões técnicas dos analistas ambientais, alguns deles também atingidos pela enchente e deslizamentos.
Nos primeiros dias pós-tragédia, o pessoal do Ibama desenvolveu um trabalho conjunto com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Num sobrevoo foram feitas várias fotos que permitiram a comparação do antes e depois de toda a chamada área supletiva, incluindo o município de Nova Friburgo, pois a fiscalização não é de competência do Ibama. O órgão federal apenas integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que conta também com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e as secretarias de Meio Ambiente das prefeituras da região.
O Ibama identificou uma grande intensidade pluviométrica, porém, o relatório não tratou de enchente e sim dos deslizamentos. E, nesse aspecto, a atividade humana teve peso considerável, como o desmatamento para pastagens e ocupação habitacional, abertura de estradas sem canalização das águas da chuva, trilhas de motos, torres de telefonia e até de caminhadas.
Na ocasião foi formado um grupo de trabalho integrado pelos técnicos do Ibama, universitários, pessoas com formação na área e interessadas em geral. A missão desse grupo é a definição de pontos específicos para vistorias. Dessas vistorias conjuntas sairão análises do grau de contribuição que cada um deles teve na tragédia. De acordo com Zurita, o resultado servirá para que estado e município planejem ações efetivas de recuperação e reconstrução. O grupo continua aberto a quem se interessar.
Análises a partir de mapas detectaram que a abertura das estradas e os desmatamentos ocasionaram a maioria dos deslizamentos de barreiras. E os maiores desmatamentos foram feitos antes de 2002. Após esse ano, os desmatamentos foram pequenos. A maioria deles para expansão urbana. Para Zurita, a diminuição se deveu à Lei de Crimes Ambientais, à melhor estrutura dos órgãos de fiscalização, à presença dos representantes das diversas ONGs e também à maior conscientização da população.
Tiveram valor significativo na tragédia as ocupações, cujas construções captavam água da chuva e a soltavam num só lugar; construções em áreas de inclinação com fossa, filtro sumidouro; construções irregulares em topo de morros e encostas, além de áreas de cursos de água.
Mauro Zurita condena totalmente também toda e qualquer atividade que revolva a vegetação e o solo, como motocross, jipe e até a própria caminhada. Porém, enfatiza que não se trata de proibir essas atividades, apenas discipliná-las.
O chefe do Escritório Regional do Ibama em Nova Friburgo passou algumas dicas importantes para evitar deslizamentos: não ocupar áreas de encostas, não fazer cortes na vegetação sem antes consultar os órgãos ambientais; não ocupar qualquer área sem consultar a Prefeitura; ter a preocupação de observar para onde está indo a água do telhado, da chuva ou qualquer outra, pois a água deve estar livre para descer, não ter obstáculos, nem se infiltrar na terra. “Toda água deve descer livre, sem impedimentos”, frisa Zurita. Ele observa também que os cortes em barrancos, construções, abertura de estradas devem ter captação de águas pluviais.
Todas estas e outras orientações são prestadas por ocasião do licenciamento, conseguido nas secretarias de Meio Ambiente das prefeituras. O problema, lembra Zurita, é que muitas construções irregulares foram feitas sem esse licenciamento, e isso foi apontado no relatório do Escritório Regional do Ibama em Nova Friburgo, que acabou chegando à presidência do Ibama, em Brasília, que, por sua vez, determinou aos escritórios em todo o país para que interfiram junto aos demais órgãos de fiscalização — estaduais e municipais — no sentido de solicitarem às concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica que não façam instalações em construções sem o devido licenciamento.
De acordo com o Ibama, os órgãos fiscalizadores, principalmente das prefeituras, devem realmente agir e fiscalizar. Mauro Zurita frisa que essa deficiência dos órgãos públicos de fiscalização é verificada em todo o Brasil. Muitos municípios têm seus órgãos ambientais estruturados, mas não priorizam as fiscalizações ou não dão conta do serviço. Ele enfatiza que os municípios que priorizarem essas fiscalizações evitarão tragédias como a ocorrida em Nova Friburgo.
Fonte: A Voz da Serra
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